Medidas adotadas desde 2024 devem reduzir em cerca de R$ 100 bilhões os gastos obrigatórios previstos para 2027, segundo o ministro. Moretti afirmou que, sem essas ações, esse valor estaria incorporado as despesas do próximo ano. Com a redução, os gastos obrigatórios deverão crescer abaixo do limite geral permitido pelo arcabouço fiscal.
Maior folga, segundo Moretti, abre espaço para despesas discricionárias, incluindo investimentos públicos. O ministro citou áreas como infraestrutura, logística, saneamento e habitação.
Governo também pretende incluir as emendas parlamentares em novos esforços de contenção de gastos. Moretti disse que regras aplicadas às demais despesas discricionárias devem valer proporcionalmente para as emendas.
Ministro lembrou que decisões tomadas nos últimos anos já permitiram bloqueios e cancelamentos de emendas, inclusive as impositivas. “Objetivamente, sim, nós temos essa perspectiva de incluir as emendas nesse esforço fiscal adicional”, disse.
Para os anos seguintes, o governo projeta aprofundar o ajuste fiscal. Moretti afirmou que a trajetória apresentada na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) prevê um esforço adicional de cerca de dois pontos percentuais do PIB durante um eventual novo mandato de Lula, chegando a superávit primário de 1,5% do PIB no fim do período.
Moretti não detalhou quais novas medidas poderão ser adotadas. Ele afirmou que o governo possui um “cardápio” de opções e poderá apresentar propostas ao Congresso caso seja necessário desacelerar ainda mais as despesas obrigatórias.