Guardas foram até o ônibus e identificaram o homem. Além da vítima, outras duas testemunhas relataram a conduta do indivíduo, que foi preso e retirado pelos seguranças do coletivo.
A vítima, as testemunhas e o homem foram encaminhados à 26ª DP. Após a análise dos elementos reunidos, ele foi autuado em flagrante por estupro de vulnerável.
Em caso de violência, denuncie
O crime de estupro está previsto no artigo 213 do Código Penal. A pena inicial varia de seis a dez anos de prisão, podendo chegar a 12 anos em caso de lesão corporal e a 30 anos em caso de morte.
A legislação também prevê punição para a divulgação de cena de estupro, prevista no artigo 218-C do Código Penal, com pena de um a cinco anos de reclusão.
Como denunciar
Também é possível fazer denúncias pelo telefone 180, que funciona 24 horas por dia em todo o país e no exterior.
O serviço oferece orientação especializada e encaminhamento para serviços de proteção e atendimento psicológico. Também há atendimento pelo WhatsApp (61) 99656-5008.
Vítimas de estupro podem procurar qualquer hospital com atendimento de ginecologia e obstetrícia para receber medicação preventiva contra infecções sexualmente transmissíveis, atendimento psicológico e, nos casos previstos em lei, realizar interrupção legal da gestação.
Não é necessário registrar boletim de ocorrência para receber atendimento médico e psicológico no sistema público de saúde. No entanto, o exame de corpo de delito depende do registro policial.
Esse exame pode ser realizado posteriormente, mas é recomendado que seja feito o mais próximo possível do momento da violência, para preservar provas.