Juíza alerta para efeitos dos empréstimos na venda da SAF pelo modelo UPI Equity
JUÍZA ALERTA PARA EFEITO DOS EMPRÉSTIMOS NA VENDA DA VASCO SAF
A nova decisão da recuperação judicial do Vasco traz um alerta importante sobre a relação entre os financiamentos concedidos ao clube e o processo de venda da SAF.
A magistrada destaca que os recursos já obtidos e os novos valores pretendidos vêm do mesmo grupo empresarial que apresentou proposta vinculante para adquirir participação na Vasco SAF. Segundo a decisão, um eventual concorrente poderia entrar no processo já encontrando uma dívida de aproximadamente R$ 270 milhões com o stalking horse.
Para a juíza, esse cenário pode criar uma vantagem relevante para o atual investidor e até dificultar uma disputa efetivamente competitiva pela SAF, podendo, em tese, resultar por via indireta em algo semelhante a uma venda direta.
A decisão também faz uma distinção importante:
Venda direta: é admitida dentro de uma recuperação judicial, desde que observados os requisitos e a concordância necessária.
Venda por UPI: possui proteção legal específica, permitindo que o comprador adquira os ativos sem sucessão de determinadas dívidas trabalhistas, tributárias e cíveis.
A magistrada é enfática ao afirmar que uma venda direta não pode ser “disfarçada” de UPI apenas para alcançar essa blindagem jurídica.
Outro ponto que chamou atenção é justamente o tamanho da dívida potencial com o investidor: os R$ 270 milhões mencionados pela decisão seriam superiores à totalidade dos créditos trabalhistas da Classe I e corresponderiam a cerca de 50% de todo o passivo sujeito à recuperação judicial.
A juíza não declarou ilegalidade do investidor nem da proposta pela SAF. O questionamento está na estrutura da operação e no risco de que o crescente endividamento com um potencial comprador possa reduzir a competitividade do processo de venda.
É um dos pontos mais sensíveis da decisão e que certamente deverá receber novos esclarecimentos nos autos.
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Fonte: X Podcast Cruzmaltino