Após forte reação da comunidade internacional, o regime de Daniel Ortega anunciou nesta segunda-feira (27) que vai adiar o plano de acabar com eleições na Nicarágua. O ditador havia dito no último dia 19 que “não haverá mais eleições aqui para que eles possam tentar tomar o governo, tomar o poder”, em referência ao que...
Um decreto presidencial publicado no “Diário Oficial da União” (DOU) desta quarta-feira (22) adia para janeiro de 2027 a obrigatoriedade das pessoas físicas, e dos produtores rurais, terem o chamado “CNPJ técnico” e, também, de emitirem a nota fiscal do novo imposto sobre o consumo — no âmbito da reforma tributária. O “CNPJ técnico” é...
Os autônomos, produtores rurais e prestadores de serviços poderão esperar mais seis meses para se adaptarem à reforma tributária. A publicação do Decreto nº 13.075, de 21 de julho de 2026, oficializou o adiamento da obrigatoriedade de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e da emissão de documentos fiscais por pessoas físicas que...