O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou nesta quarta-feira (23) que o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estudem alternativas à caducidade da concessão da Enel São Paulo antes de uma eventual decisão pela extinção do contrato. A recomendação determina que sejam avaliados os...
quarta-feira, 23 de setembro de 2026
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agosto 20, 2026agosto 20, 2026Economia
SP: Enel apresenta alegações finais contra caducidade da concessão
A Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo (Enel SP), concessionária de distribuição de energia elétrica de São Paulo, apresentou as alegações finais no processo de recomendação de caducidade (extinção) do contrato de concessão. O processo foi iniciado, em abril, pela Agência Nacional de Energia Elétrica, Aneel. Segundo o órgão regulador, a Enel SP não regularizou em...
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julho 24, 2026julho 24, 2026Notícias
Tarcísio pode decretar caducidade da Trivia Trens – 23/07/2026 – Cotidiano
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) disse que poderá decretar caducidade (rompimento) na concessão da Trivia Trens se a empresa não conseguir cumprir o que está previsto em contrato. Em entrevista nesta quinta-feira (23) em Ourinhos, no interior de São Paulo, ele chamou de inaceitável a falha que provocou caos nas linhas 11-coral, 12-safira e...


