É o atendimento médico especializado realizado no Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol) para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). O Huol é um hospital universitário de média e alta complexidade que integra a Rede de Atenção à Saúde do SUS. As consultas são realizadas por médicos especialistas, podendo contar com a participação de residentes e...
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Consulta sobre bens sustentáveis no acordo Mercosul–UE acaba na quarta
As empresas e organizações que contribuem com a preservação do meio ambiente têm uma oportunidade de ampliar o comércio com o mercado europeu. Termina na próxima quarta-feira (2) a consulta pública do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) que busca identificar produtos e cadeias produtivas sustentáveis do Mercosul. O Acordo de Livre Comércio...
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Receita libera consulta ao 4º e último lote de restituição do IR 2026
Receita também disponibiliza um aplicativo para a consulta. Além da página na internet, o Fisco oferece um aplicativo para smartphones e tablets, permitindo que o contribuinte consulte diretamente as informações sobre a liberação da restituição e a situação cadastral do CPF. Lote será pago na segunda-feira da semana que vem (31). Os pagamentos do valor...
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Receita libera consulta ao último lote de restituição do IR 2026
A Receita Federal libera, nesta segunda-feira (24), a consulta ao quarto e último lote de restituição do imposto de Renda 2026. Um total de R$ 1,24 bilhão será pago a 521.935 contribuintes. O pagamento também contempla restituições residuais de anos anteriores. A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o...
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Consulta pública sobre educação a distância vai até sexta-feira
O Ministério da Educação (MEC) recebe até a próxima sexta-feira (14) as contribuições da consulta pública sobre o novo marco regulatório dos cursos de graduação com oferta de educação a distância (EaD) nos cursos superiores de graduação do Brasil. A atualização das diretrizes dos cursos de graduação em EaD busca adaptar as normas da educação a distância às transformações...
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Consulta pública avalia inclusão no SUS de remédio para hipertensão
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) abriu consulta pública para avaliar a inclusão do medicamento sotatercepte na rede pública, para tratamento de pacientes adultos com hipertensão arterial pulmonar (HAP). As contribuições, da sociedade civil e da comunidade médica, podem ser enviadas até o próximo dia 17. De acordo com a...
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FIFA dará continuidade a consulta sobre planos de venda de participação
A FIFA informou nesta sexta-feira (31) que dará continuidade ao processo de consulta para atrair investimentos privados para a Copa do Mundo e outros torneios, apesar da forte reação liderada pela UEFA contra a proposta. Na terça-feira (28), a entidade máxima do futebol anunciou que pretende criar uma subsidiária avaliada em US$ 20 bilhões para...
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Após ofensas de Milei a Lula, Itamaraty chama embaixador para consulta
O Ministério das Relações Exteriores chamou para consultas o embaixador do Brasil em Buenos Aires, Julio Bitelli, após ofensas proferidas pelo presidente da Argentina Javier Milei contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Milei participou, nesse sábado (25), em São Paulo, da convenção do Partido Liberal (PL) que oficializou a candidatura de Flávio Bolsonaro...
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Receita libera consulta ao terceiro lote de restituição do IR 2026
A Receita Federal libera nesta sexta-feira (24) a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda 2026. Um total de 2.743.200 contribuintes receberão R$ 4,61 bilhões no dia 31 de julho. Os dois primeiros lotes de 2026, informou o órgão, representaram 80% das restituições previstas para este ano, tanto em valores quanto em número de contribuintes....
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Solicitar Consulta Técnica
Este serviço permite ao interessado solicitar ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) manifestação técnica, de caráter orientativo, sobre matérias relacionadas às competências do Ministério. Considera-se Consulta Técnica: a) interpretação ou aplicação de normas, regulamentos, manuais, instruções, procedimentos técnicos e demais instrumentos regulatórios do Ministério da Agricultura e Pecuária, bem como de legislação transversal que...