Fora isso, a Comissão Europeia quer combater mecanismos viciantes. São exemplos disso: a rolagem infinita em serviços para crianças e adolescentes (proibida no Brasil pelo ECA Digital), notificações constantes e sistemas feitos para capturar a atenção das pessoas o maior tempo possível. Faz sentido? Tanto o ECA Digital como estas novas propostas europeias partem de...
Foi sancionada a Lei 15.475, que proíbe a produção e a comercialização de alimentos obtidos por meio de alimentação forçada de animais, método conhecido como gavage. A norma entrará em vigor no prazo de 180 dias contados a partir desta sexta-feira (24). Aprovada pelo Legislativo e enviada no início do mês ao Palácio do Planalto para...
Sancionado nesta segunda-feira (20), o Projeto de Lei n° 2583/20 pretende garantir a autonomia do Brasil na produção de medicamentos, vacinas, equipamentos e insumos médicos, fortalecendo a soberania nacional, inclusive para lidar com eventuais emergências em saúde pública. O PL institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. O projeto foi aprovado recentemente pelo Congresso Nacional....