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Créditos de ICMS sobre produtos intermediários: por que a posição do STJ deve prevalecer – 18/08/2026 – Que imposto é esse
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Créditos de ICMS sobre produtos intermediários: por que a posição do STJ deve prevalecer – 18/08/2026 – Que imposto é esse

O Supremo Tribunal Federal decidirá, nos próximos meses, uma controvérsia capaz de produzir impactos relevantes sobre o custo tributário da indústria brasileira. Em discussão está a possibilidade de aproveitamento de créditos de ICMS sobre produtos intermediários —insumos indispensáveis ao processo produtivo que se consomem ou se desgastam durante a fabricação sem integrar fisicamente o produto...