O Ministério Público de São Paulo abriu uma nova frente nas investigações que apuram suposto prejuízo milionário no setor de iluminação pública da capital paulista. Em despacho da última quinta (20), a Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social exigiu explicações da procuradora-geral do Município, Luciana Sant’Ana Nardi, por ela ter supostamente imposto obstáculos...
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou um recurso apresentado pelo humorista Danilo Gentili e manteve a condenação por danos morais em um processo movido pela deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP). O caso envolve publicações de teor gordofóbico feitas por Gentili nas redes sociais. No recurso, a defesa do humorista alegou que o processo estava...
O ministro Luis Felipe Salomão assume a presidência do STJ (Superior Tribunal de Justiça) em meio a uma crise de confiança pública no Judiciário, agravada por suspeitas de venda de decisões dentro da corte e de uma denúncia de assédio sexual contra o magistrado Marco Buzzi, afastado do cargo pelos próprios colegas. Em entrevista à...
Ler Resumo Introdução O cancelamento unilateral de planos de saúde coletivos gera incerteza para pacientes em tratamento. O STJ, através dos Temas 1.047 e 1.082, estabeleceu critérios para a rescisão e assegura a continuidade de cuidados essenciais, buscando equilibrar a liberdade contratual das operadoras com a proteção dos beneficiários. Entenda os limites impostos. Impacto da...
O ministro Luis Felipe Salomão tomou posse nesta quarta-feira (19) no cargo de presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Salomão cumprirá mandato de dois anos e terá Mauro Campbell Marques como vice-presidente. A cerimônia foi acompanhada pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, da Câmara, Hugo Motta, e do...
O Supremo Tribunal Federal decidirá, nos próximos meses, uma controvérsia capaz de produzir impactos relevantes sobre o custo tributário da indústria brasileira. Em discussão está a possibilidade de aproveitamento de créditos de ICMS sobre produtos intermediários —insumos indispensáveis ao processo produtivo que se consomem ou se desgastam durante a fabricação sem integrar fisicamente o produto...
O MPF (Ministério Público Federal) pediu, nesta quinta-feira (6), que o ministro Marco Buzzi, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), seja punido com a perda de cargo pelas acusações de assédio, importunação sexual e injúria contra duas mulheres. Ele nega as alegações. O julgamento ocorre em sessão fechada na sede do STJ, em Brasília. Neste...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou 781.788 processos em 2025, enquanto cortes superiores de países europeus com competência semelhante analisaram pouco mais de 3.000 no mesmo período. Os dados são de pesquisa do projeto FGV Justiça, coordenado pelo vice-presidente do tribunal, ministro Luis Felipe Salomão, que assumirá a presidência da corte em agosto. Em...
O ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Octavio Gallotti morreu neste domingo (26), aos 95 anos. A causa da morte não foi informada. Gallotti presidiu o Supremo de 1993 a 1995. Ele assumiu em 1984 o cargo de ministro do Supremo, nomeado pelo presidente João Figueiredo, durante a ditadura militar. Ficou no STF até outubro...
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a inclusão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi no inquérito que investiga venda de sentenças. A decisão foi tomada pelo ministro relator, Cristiano Zanin. O caso faz parte das investigações da Polícia Federal (PF) no âmbito da Operação Sisamnes. A investigação tramita em segredo de...