Consulta prévia dos moradores da região foi relevante para a suspensão. O Tribunal entendeu que a Feam (Fundação do Meio Ambiente de Minas Gerais) emitiu as licenças do Projeto Grota do Cirilo sem ouvir a comunidade de forma livre e informada. Juiz negou o pedido para proibir um acordo de regularização. A decisão aponta que...
Treinador do Palmeiras ficará fora dos jogos contra Botafogo e São Paulo após episódio no empate com o Mirassol pelo Brasileirão 4 set 2026 – 14h22 (atualizado às 14h31) ResumoO STJD puniu o técnico do Palmeiras, Abel Ferreira, com dois jogos de suspensão por chutar um microfone durante a partida contra o Mirassol, pelo Brasileirão....
A União Europeia (UE) começou nesta quinta-feira (3) a suspensão da entrada de produtos de origem animal do Brasil em seus 27 países-membros. A medida atinge carnes bovina, de frango e suína, além de mel, pescados e ovos, e pode afetar até US$ 2 bilhões por ano em exportações brasileiras. O bloqueio, porém, não é necessariamente...
Unidade da Casas Bahia: três lojas foram fechadas no Espírito Santo Varejo/Divulgação A Justiça do Trabalho determinou a suspensão provisória das demissões em massa feitas pelas lojas do Grupo Casas Bahia no Espírito Santo. A decisão, publicada na quinta-feira (27), é da 1ª Vara do Trabalho de Vitória, em uma ação civil pública movida pelo...
Durante análise do caso no plenário virtual, que se encerraria na noite desta sexta, o placar estava em seis votos a quatro seguindo o voto divergente do ministro Gilmar Mendes a favor da União. Ele havia se manifestado a favor do recurso apresentado pela União para se “reconhecer a possibilidade de computar como acréscimo patrimonial positivo da...
A Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu, provisoriamente, nesta quinta-feira (27) a cobrança de 12% de Imposto de Exportação sobre óleo bruto de petróleo e minerais betuminosos. 🔎Minerais betuminosos são rochas e substâncias ricas em hidrocarbonetos, utilizadas na produção de combustíveis e derivados de petróleo. A decisão de suspensão é do juiz Diego Câmara, da...
O aplicativo de navegação por GPS Waze desativou temporariamente no Brasil a função que permite aos usuários informar ocorrências relacionadas à segurança pública nas vias. A decisão foi tomada depois que a plataforma identificou o uso indevido do recurso durante o período eleitoral, com o registro de supostos roubos que, na realidade, eram utilizados para...
Decisão do TJ-SP atende a recurso de conselheiros e impede nova reunião até o julgamento definitivo do processo 26 ago 2026 – 17h11 (atualizado às 17h11) ResumoO Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a assembleia do Corinthians marcada para o dia 19, que votaria a reforma do estatuto do clube. A decisão liminar atendeu...
No caso do Discord, a ANPD adotou uma medida preventiva e não anunciou aplicação de multa neste momento. A agência determinou que a plataforma suspendesse o recurso de transmissão ao vivo no Brasil, e que ela só volte após a empresa comprovar medidas de proteção a crianças e adolescentes. A ANPD afirma que o Discord...
Pela segunda vez no ano, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) acionou o plano emergencial para reduzir a geração de energia diante do excesso de oferta no Sistema Interligado Nacional (SIN). A medida ocorre das 11h às 13h30 deste domingo (23), sem impacto para o consumidor, afetando apenas as distribuidoras. O objetivo é preservar...