Posteriormente, as estudantes também teriam sido ameaçadas para não procurarem ajuda. “Ambas relatam que não só elas foram ameaçadas, mas os suspeitos também disseram que matariam membros de sua família caso a história fosse adiante”, afirma.
Uma das meninas teria buscado apoio da escola. Segundo a advogada, a diretora da instituição prometeu oferecer suporte imediatamente, mas não teria procurado a família da vítima. “Isso causa muita revolta em nós”, diz. Ainda segundo ela, a polícia deverá investigar se houve omissão por parte da escola.
O caso só teria sido descoberto pelas famílias dias depois. Uma das vítimas teve uma crise de ansiedade na escola e pediu que a mãe fosse até o local. Ao chegar, ainda de acordo com a advogada, a mãe foi informada sobre a violência que a filha teria sofrido.
A segunda vítima, encorajada pelo relato da colega, decidiu também denunciar e afirmou ter sofrido o mesmo crime semanas antes. “O primeiro caso aconteceu em 4 de julho, mas na ocasião a estudante não relatou nem para a escola, nem familiares. Este primeiro fato só veio a conhecimento diante da denúncia da segunda estudante à direção da escola”, disse a prefeitura.
As duas registraram juntas um boletim de ocorrência na 14ª Delegacia da Mulher, localizada em Pontezinha, no Cabo de Santo Agostinho. Elas foram encaminhadas ao Instituto de Medicina Legal (IML), onde passaram por exames sexológicos.
Casos de violência sexual
O que diz a lei
O crime de estupro está previsto no artigo 213 do Código Penal. A pena inicial varia de seis a dez anos de prisão, podendo chegar a 12 anos em caso de lesão corporal e a 30 anos em caso de morte. A legislação também prevê punição para a divulgação de cena de estupro, prevista no artigo 218-C do Código Penal, com pena de um a cinco anos de reclusão.