O peso da Selic na dívida pública

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O peso da Selic na dívida pública

A Dívida Pública Federal (DPF) alcançou R$ 9,3 trilhões em julho deste ano. A dívida interna (DPMFi) responde por R$ 8,95 trilhões e a externa (DPFe), por R$ 340 bilhões. O peso elevado da dívida interna é um dos ativos mais importantes do país. Essa condição nos deixa muito menos vulneráveis a choques externos, dado que a dívida é denominada em moeda doméstica.

O risco de calote, como venho escrevendo neste espaço, é zero (veja a coluna “Não há crise fiscal no Brasil”, de 16 de junho de 2026). São outras as dores de cabeça: composição do gasto, déficit primário pequeno, porém persistente, e crescimento real da despesa acima do PIB. Quanto a esses temas, vale ver o artigo mais recente que publiquei neste espaço apresentando propostas (“Medidas para gerar superávit e estabilizar a dívida pública”, de 11 de agosto de 2026).

Além de a dívida ser, em boa medida, denominada em reais, está nas mãos de brasileiros, majoritariamente. A saber, apenas 9,8% da DPMFi, a dívida interna, são detidos por não residentes (denominados e liquidados em reais).

Ao estoque total da DPF acima comentado se somam R$ 3 trilhões em títulos emitidos pelo Tesouro para o Banco Central. Esses papéis são necessários à gestão da política monetária, já que, com o advento da Lei de Responsabilidade Fiscal, o Banco Central foi proibido de emitir títulos próprios. Dos quase R$ 3 trilhões, há uma parte encarteirada (títulos livres) e outra parte nas mãos do mercado. A esta segunda tranche damos o nome de operações compromissadas (lá fora, “repurchase agreements” ou “repos”). Atualmente, essas operações somam R$ 1,3 trilhão. Por sua vez, os títulos livres estão em R$ 1,7 trilhão.

A partir desses dados, podemos chegar à quase totalidade da chamada Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG), com seus dois grandes componentes: a DPF (R$ 9,3 trilhões) e as compromissadas (R$ 1,3 trilhão). A esse total, de R$ 10,6 trilhões, ainda se somam as dívidas bancárias das três esferas federativas, internas e externas. Compõe-se, assim, uma DBGG de R$ 10,95 trilhões ou 82,5% do PIB, conforme dados de julho veiculados, ontem, pelo Banco Central.

A propósito, a diferença desse número para o calculado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) reside nos títulos livres acima mencionados. O FMI prefere considerá-los, totalizando R$ 12,65 trilhões (mais de 95% do PIB na posição de julho). Trata-se de critério mais rigoroso, mas não necessariamente melhor. Debate metodológico antigo.