Análise faz parte do processo que pode levar ao rompimento da concessão. A conclusão da fiscalização da Aneel sobre o apagão que deixou mais de 4,4 milhões de clientes sem luz era a última etapa aguardada para que o órgão regulador possa retomar sua análise sobre a possibilidade de caducidade do contrato da distribuidora.
Quase metade das ocorrências demorou mais de um dia para ser resolvida. Ao todo, 3.056 bloqueios de energia duraram mais de 24 horas, prejudicando 759.304 imóveis em vários municípios da região. Alguns clientes da Enel ficaram sem energia elétrica por até seis dias seguidos após o ciclone. A interrupção mais longa registrada na rede chegou a 142,8 horas de duração.
Defensoria Pública destacou a importância da decisão judicial. O órgão destaca que a atuação da Justiça ajuda a garantir os direitos dos consumidores. O coordenador do Nudecon (Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor) celebrou a responsabilização da concessionária.
Procurada, a Enel ainda não respondeu ao contato do UOL. Uma manifestação será incluída nesta mesma reportagem assim que for enviada pela distribuidora.
Caducidade
Processo pode cancelar a concessão da distribuidora Enel em São Paulo. Em fevereiro, a diretoria da agência reguladora votou pela abertura de um processo de caducidade. A agência constatou problemas graves e estruturais na prestação de serviço da empresa, o que abre espaço para a punição mais severa prevista para o setor.