No documento, o candidato afirma que usará a força da Presidência da República e a experiência legislativa para aprovar e implementar a castração química de criminosos que abusam de mulheres e crianças. No combate ao feminicídio, a proposta é de monitoramento de agressores de mulheres com medida protetiva com o uso de tornozeleiras eletrônicas.
O documento diz ainda que o Brasil terá cinco novos presídios de segurança máxima no modelo adotado por El Salvador. Junto com os atuais cinco presídios federais, eles formarão o Complexo Federal de Segurança Máxima. “Para tirar o medo do cidadão e botar medo no bandido, ele vai se chamar TREVA. Chefes de quadrilha e marginais de alta periculosidade serão tirados de circulação e isolados.” De acordo com o texto, criminosos não terão acesso a celular nem visita íntima e as visitas serão monitoradas. É prometida ainda uma parceria com os governos estaduais para a criação de meio milhão de novas vagas no sistema prisional em quatro anos, de forma a “zerar o déficit carcerário”.
Monitoramento das fronteiras
É defendida a criação do Sistema Nacional de Fronteira, uma tropa de elite do Exército, da Marinha e da Força Aérea Brasileira, equipada com armas de guerra, inteligência e tecnologia, responsável por criar um paredão na fronteira. “Fuzis e drogas que abastecem 100% das facções serão interceptados por terra, pelos portos e pelo espaço aéreo. Vamos desorganizar o crime organizado e asfixiar o crime física e financeiramente.”
O documento diz ainda que serão usadas tropas especiais da Marinha e da Aeronáutica para ocupar e monitorar, de forma permanente, os portos e aeroportos brasileiros. “Traficante que resistir e enfrentar o Estado vai ser preso ou vai virar pó.”
Segundo o plano, o “novo Governo do Brasil” vai redirecionar os recursos dos detentos às famílias das vítimas e usará “toda a sua força para acabar com a progressão de regime de quem comete crimes hediondos”.