Em entrevista, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, revelou que Fux pediu uma saída para a crise do BRB “o quanto antes” porque há cerca de R$ 30 bilhões em depósitos judiciais no banco público de cinco Tribunais de Justiça estaduais – e uma eventual quebra poderia colocar “a autoridade do Judiciário em questão”.
O desenho da operação previa um empréstimo ao DF de até R$ 6,6 bilhões do FGC para aportar no BRB, mas um grupo de grandes bancos brasileiros teria de oferecer garantia à operação. A União informou que o Tesouro não seria avalista do financiamento.
Essas instituições financeiras, por sua vez, obteriam contragarantias do governo distrital: recursos futuros dos fundos de participação dos Estados (FPE) e municípios (FPM). Em troca do socorro, o governo do DF congelaria reajustes salariais, concursos públicos, contratações de pessoal, aumento de despesas obrigatórias e concessão de incentivos fiscais.
As instituições financeiras ainda precisam concordar com a operação e assinar um contrato com o Distrito Federal. A negociação, porém, não andou. Existe o receio de que os R$ 6,6 bilhões sejam insuficientes e que, uma vez que os valores sejam liberados, o BRB publique seu balanço — atrasado desde março — e revele a necessidade de receber mais recursos.
Os bancos também temem que, em caso de calote do governo do DF, a execução das contragarantias seja considerada inconstitucional. Segundo pessoas a par das negociações, as instituições pediram que Banco do Brasil e Caixa atuem como intermediárias, tomando as garantias do DF e ofertando, elas próprias, garantias aos outros bancos.
