O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (9) um decreto que reduz em R$ 0,63 por litro os tributos sobre a gasolina. O decreto também zera os tributos sobre o etanol hidratado, com diminuição de R$ 0,19 por litro. O petista assinou também uma medida provisória que autoriza uma subvenção de...
1× 0.5× 0.75× 1× 1.25× 1.5× 1.75× 2× O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que a indústria hoje acumula créditos de IPI; decreto encerraria essa dinâmica Imagem: Gabriela Biló/Folhapress O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou em evento em São Paulo que o governo vai editar um decreto para zerar o IPI (Imposto sobre...
EUA: grupos de direitos civis criticam decretos de Trump que proíbem cidadania a filhos de imigrantes A três meses das eleições legislativas que podem redefinir o controle do Partido Republicano sobre a Câmara e o Senado, o presidente Donald Trump voltou a insistir numa de suas obsessões: restringir o direito à cidadania por nascimento nos...
Trump assina novos decretos para negar cidadania a filhos de imigrantes nascidos nos EUA O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta sexta-feira (6) dois decretos para combater o chamado “turismo de nascimento”. O governo deseja restringir a concessão de cidadania automática a bebês filhos de estrangeiros. ✅ Siga o canal de notícias internacionais...
Os autônomos, produtores rurais e prestadores de serviços poderão esperar mais seis meses para se adaptarem à reforma tributária. A publicação do Decreto nº 13.075, de 21 de julho de 2026, oficializou o adiamento da obrigatoriedade de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e da emissão de documentos fiscais por pessoas físicas que...