O ministro destaca que as dificuldades de governança da instituição se agravaram após mudanças regulatórias promovidas entre 2021 e 2022. Ele cita análise feita pela Transparência Internacional, que aponta “fragilidades relevantes nos mecanismos de controle interno” da CVM. A entidade atua na ação como amicus curiae. Dentre as fragilidades destacadas está o arquivamento de denúncias...
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‘Dark Horse’: Dino autoriza uso de provas contra produtora – 24/08/2026 – Política
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal) deu aval para que a PF (Polícia Federal) acesse as provas coletadas pela Polícia Civil de São Paulo sobre a produtora Go Up Entertainment, responsável pelo filme “Dark Horse’, que retrata a história do ex-presidente Jair Bolsonaro. O material vai turbinar a investigação da PF sobre...
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Dino anula emendas indicadas por presidentes de partidos – 23/08/2026 – Política
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou neste domingo (23) a nulidade absoluta de qualquer emenda parlamentar cuja indicação tenha sofrido a interferência dos presidentes dos partidos políticos. A decisão vem na esteira das suspeitas de que o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, tenha direcionado R$ 119 milhões em emendas mesmo...
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Toffoli rejeita pedido de governador do Maranhão para suspender decisões de Dino
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli rejeitou nesta sexta-feira (21) o pedido do governador do Maranhão, Carlos Brandão (MDB), uma investigação que tramita sob supervisão do ministro Flávio Dino e discute a nomeação de Flávio Costa para o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). Na ação, a defesa sustenta que a apuração...
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Partidos têm até quarta para responder Dino sobre gestão de emendas
Os partidos com representação no Congresso Nacional têm até esta quarta-feira (19) para prestar esclarecimentos ao ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), sobre eventual participação de dirigentes partidários na definição, gestão, distribuição ou operacionalização de emendas parlamentares. Até domingo (16), ao menos 16 dos 21 partidos intimados já se manifestaram ao Supremo. Predomina,...
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Como Dino e Mendonça dividem as investigações sobre o filme “Dark Horse”
O financiamento do filme “Dark Horse”, sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), é alvo de duas investigações distintas da Polícia Federal, autorizadas por ministros diferentes do STF (Supremo Tribunal Federal). Como mostrou a CNN, embora tenham como foco o mesmo filme, as apurações partem de suspeitas diferentes e são conduzidas por relatores distintos, o que...