O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (16) a lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A lei prevê investimentos de até R$ 7 bilhões por meio de incentivos a projetos de processamento e transformação dos minerais. O objetivo é estimular a pesquisa, extração e transformação de minerais...
Senado aprova incentivo a terras raras O Brasil terá, na próxima semana, os primeiros “resultados concretos” da nova lei sobre minerais críticos e estratégicos, segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Ele afirmou nesta quarta-feira (16) que serão anunciados investimentos de empresas no país para o refino e o processamento desses minerais. A...
Governo defende que a medida valoriza recursos nacionais. A proposta incentiva a pesquisa e o desenvolvimento de tecnologias relacionadas a minerais estratégicos, prevê um aumento da competitividade do setor e a mineração sustentável e visa melhorar a relação do governo com o setor mineral. Além disso, cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos...
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado debaterá o fim da escala de trabalho 6×1 na próxima quarta-feira. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 221/2019, de autoria do deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), altera a Constituição para limitar a carga semanal de trabalho a 40 horas e garantir dois dias de repouso...
O Conselho Monetário Nacional (CMN) ampliou o acesso ao crédito do Plano Brasil Soberano para empresas da cadeia de fertilizantes e reduziu os encargos financeiros para projetos ligados a minerais críticos e estratégicos financiados pelo programa. As mudanças foram aprovadas em reunião extraordinária nesta quinta-feira (27). A resolução também prorrogou por 12 meses o prazo...
A deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO) incluiu benefícios fiscais para outros setores, como o de minerais críticos e a produção de fertilizantes em seu parecer para o projeto que permite o uso de receita extra de petróleo para reduzir impostos sobre combustíveis. O documento foi protocolado nesta quarta-feira (12) na Câmara dos Deputados. O presidente da...
De acordo com a Amcham Brasil, a diferença entre os dois caminhos indica que a atração de capital internacional e o adensamento das cadeias produtivas podem adicionar R$ 63,4 bilhões ao PIB, R$ 32,3 bilhões ao consumo das famílias, R$ 16,1 bilhões aos investimentos e 446 mil empregos, além dos efeitos atribuídos à expansão da...
Uma ala do governo federal defende que um eventual imposto sobre a exportação de minerais críticos com baixo grau de beneficiamento seja aplicado de forma individualizada, após estudos sobre a vocação econômica e o potencial de desenvolvimento da cadeia produtiva de cada substância. Segundo interlocutores envolvidos nas discussões, a avaliação é que não faria sentido...