Governo defende que a medida valoriza recursos nacionais. A proposta incentiva a pesquisa e o desenvolvimento de tecnologias relacionadas a minerais estratégicos, prevê um aumento da competitividade do setor e a mineração sustentável e visa melhorar a relação do governo com o setor mineral. Além disso, cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, para ajudar na regulamentação e implementação das medidas.
Nós dialogamos muito a respeito da vinculação da educação com o avanço tecnológico, da educação com a tecnologia, como essa rede nacional de pesquisa vai ajudar o Brasil a ser cada vez mais autônomo, mais soberano, mais dono das suas riquezas, que certamente voltarão para a educação dos jovens, para a educação do seu povo.
Teresa Leitão (PT-PE), líder do governo no Senado
Prioridade do governo, tema foi a plenário após acordo entre Lula e Alcolumbre. Lula se reuniu com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para destravar pautas prioritárias para o governo no Congresso, como o PL dos minerais críticos, a PEC do fim da escala 6×1 e o fim da “taxa das blusinhas”.
Setor mineral acredita que medida pode gerar insegurança. Opositores ao governo, representantes do ramo se preocupam com a interferência do governo em acordos e investimentos internacionais e pedem elaboração cuidadosa da regulamentação final do projeto.
Um bem mineral é considerado crítico quando sua indisponibilidade compromete cadeias produtivas relevantes. Alguns exemplos são cobre, lítio, cobalto e níquel. Já as terras raras são um grupo de 17 elementos químicos que são muito utilizados em aparelhos eletrônicos, turbinas eólicas e ímãs permanentes.