O Supremo Tribunal Federal (STF) manifestou neste domingo (26) profundo pesar pelo falecimento do ex-presidente e ministro aposentado Octavio Gallotti, 95 anos De acordo com a nota divulgada pelo STF, o velório, aberto ao público, será realizado no Salão Branco do STF, no dia 27 de julho, das 10h às 16h. O sepultamento será no...
O ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Octavio Gallotti morreu neste domingo (26), aos 95 anos. A causa da morte não foi informada. Gallotti presidiu o Supremo de 1993 a 1995. Ele assumiu em 1984 o cargo de ministro do Supremo, nomeado pelo presidente João Figueiredo, durante a ditadura militar. Ficou no STF até outubro...
O PDT (Partido Democrático Trabalhista) afirmou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que o presidente nacional da legenda, Carlos Lupi, não controla nem interfere na definição e na destinação de emendas parlamentares. A manifestação foi encaminhada ao ministro Flávio Dino na terça-feira (22). Segundo o PDT, Lupi não dispõe de cotas, reservas ou qualquer outro mecanismo,...
NR-1: veja o que muda com a nova regra sobre saúde mental no trabalho A decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender por 90 dias a aplicação de multas e outras sanções previstas na Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) relacionadas aos riscos psicossociais no ambiente de trabalho levantou dúvidas entre...