Os quatro estados estimam penalidades de até US$ 1,4 trilhão, quase o valor de mercado da Meta. A empresa chamou o cálculo de disparatado e sem base factual ou legal. Disse ainda que a sanção não teria paralelo na defesa do consumidor.
O precedente pode durar mais que a manchete bilionária. O tribunal avaliará se rolagem infinita, reprodução automática, notificações e recomendação algorítmica são decisões empresariais que afetam menores. O julgamento sai do conteúdo dos usuários e chega à arquitetura da Meta.
Dia 10, o Tribunal de Apelações do 9º Circuito liberou mais de 3.000 ações contra Meta, Google, TikTok e Snap por supostos danos do desenho viciante. Considerou prematuro o recurso baseado na Seção 230, que protege empresas da responsabilidade por conteúdo de terceiros. A Meta tampouco conseguiu adiá-lo.
O caso vem após duas derrotas. No Novo México, a Meta recebeu penalidade de US$ 375 milhões e foi condenada a destinar US$ 567 milhões a um fundo de saúde mental de jovens, total de US$ 942 milhões. Em Los Angeles, um júri responsabilizou Meta e YouTube pelo desenho deliberadamente viciante e fixou indenização de US$ 6 milhões a uma jovem. As empresas recorrem.
A segunda ameaça atinge a matéria-prima da IA. Elsevier, Cengage, Hachette, Macmillan, McGraw Hill e Scott Turow processam Meta e Zuckerberg em Manhattan. Alegam que a empresa copiou e distribuiu milhões de livros e artigos protegidos, inclusive de repositórios piratas, para treinar o Llama sem autorização ou pagamento. A Meta invoca o uso justo, o “fair use”, e contestará a ação.
Na França, a disputa envolve jornais, publishers e agências. Em 8 de julho, a Autoridade da Concorrência determinou provisoriamente que a Meta retomasse de boa-fé as negociações com APIG e DVP, entidades do setor, e entregasse, em quinze dias, dados para calcular a remuneração do conteúdo. O órgão ainda não concluiu que houve abuso de posição dominante nem definiu valor.