Dra. Flávia Santos Lloyd
O Departamento de Segurança Interna (DHS) está considerando uma proposta regulatória que removeria o período de tolerância discricionário de 60 dias atualmente disponível para certos portadores de visto de não imigrante (incluindo H-1B, L-1, TN, E e O-1) e seus dependentes. A minuta da regra está atualmente em análise interagências pelo Escritório de Gestão e Orçamento (OMB) e ainda não foi formalmente publicada para consulta pública.
Minuta da regra está atualmente em análise interagências pelo Escritório de Gestão e Orçamento (OMB) e ainda não foi formalmente publicada para consulta pública
Imagem: Pixabay
O que significa neste momento
• Nada muda hoje. O período de tolerância de 60 dias permanece em vigor enquanto esta regra passa pelo processo de aprovação.
• Sob as regras atuais, se o seu emprego terminar antes do previsto, você tem até 60 dias (ou até que seu I-94 expire) para deixar os EUA, encontrar um novo patrocinador (sponsor) ou solicitar a mudança de status.
O que pode mudar
Se aprovada, os trabalhadores estrangeiros que perderem seus empregos não terão mais tempo automático para encontrar um novo empregador ou mudar de status de dentro dos EUA. Em geral, eles seriam obrigados a deixar o país imediatamente.
Próximos passos
Assim que o OMB concluir sua análise inicial, a proposta de regra será publicada no Federal Register, abrindo um período de consulta pública de 30 a 60 dias. Com base nos comentários recebidos durante esse período, o DHS poderá decidir alterar, retirar ou prosseguir com a proposta. Se o governo decidir finalizar a regra, todo o processo provavelmente levará vários meses antes de entrar em vigor.
