Ele foi instaurado de ofício em 2019 pelo então presidente do STF, Dias Toffoli, e Alexandre de Moraes foi designado relator sem sorteio. A então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, posteriormente pediu seu arquivamento. Em 2020, porém, o plenário do Supremo validou o inquérito por dez votos a um, em ação relatada justamente por Fachin.
O único voto contrário foi de Marco Aurélio. Foi ele quem o chamou de “inquérito do fim do mundo”. Na entrevista desta semana, voltou a criticar sua instauração, a escolha do relator sem distribuição e fez uma pergunta que, mais de sete anos depois, continua relevante: “Por que tanto tempo?”
Agora surge um elemento novo. Foi dentro desse mesmo inquérito que Moraes encaminhou a Fachin documentos nos quais aponta supostas irregularidades na atuação de André Mendonça. Moraes fala em indícios de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade. São acusações graves. E precisam ser tratadas como acusações, não como fatos comprovados.
Não cabe a mim dizer se procedem, nem antecipar se Mendonça agiu corretamente nas investigações sob sua relatoria. Mas considero legítima uma pergunta institucional: quais devem ser os limites e o horizonte de duração de um inquérito dessa natureza?
Uma fotografia publicada nesta semana também me chamou a atenção. André Mendonça havia deixado o Supremo antes dos demais ministros. Pouco depois, uma imagem mostrou integrantes da Corte em um momento de descontração. Segundo a explicação apresentada, os risos foram provocados por uma brincadeira de Flávio Dino.
Eu não sei o que aquela fotografia representa. E não vou fingir que sei.