A Justiça do Rio de Janeiro determinou nesta quarta-feira (12) a prisão preventiva de um falso médico veterinário preso em flagrante pelo exercício ilegal da profissão. A decisão foi tomada durante audiência de custódia.
Segundo o auto de prisão em flagrante, o falso veterinário foi surpreendido por policiais no momento em que fazia uma cirurgia de castração em um gato em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Ele admitiu a falta de formação profissional aos agentes.
De acordo com o Ministério Público do Rio, o homem mantinha uma clínica usando o registro no CRMV (Conselho Regional de Medicina Veterinária) de outro profissional e já teria realizado outras cirurgias, mesmo sem a habilitação para o exercício da atividade.
Na audiência de custódia, o Ministério Público pediu a conversão da prisão em flagrante em preventiva, citando a gravidade dos fatos, a necessidade de preservar a ordem pública e de evitar novos delitos.
Segundo a decisão judicial, “a liberdade do custodiado, diante da dinâmica apurada, revela risco concreto de continuidade de procedimentos semelhantes e, consequentemente, de exposição de outros animais a situação de perigo”.
O falso veterinário foi autuado pelos crimes de exercício ilegal da medicina veterinária, estelionato, falsa identidade, maus-tratos a animal e crime contra as relações de consumo.
Ele foi preso na segunda-feira (10) durante uma ação da Polícia Civil, após várias denúncias e de uma fiscalização realizada pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio.
Em julho, fiscais do CRMV realizaram ações em estabelecimentos relacionados às denúncias e encontraram documentos, carimbos e outros materiais que indicariam o uso indevido de registros profissionais de médicos-veterinários.
A polícia apura outros casos de animais que teriam sido submetidos a procedimentos na clínica. Um deles teria sofrido a amputação de uma pata.
Em nota, o CRMV-RJ disse que a prisão reforça a importância da atuação integrada entre a fiscalização e autoridades de segurança pública. O conselho recebe denúncias identificadas e anônimas, analisa os relatos e realiza fiscalizações.