Superintendência de Fiscalização da ANPD diz que a plataforma não será bloqueada. A agência afirma que a decisão mira uma funcionalidade específica por entender que ela concentra o maior risco, sem impedir o funcionamento de outras atividades e usos legítimos do serviço.
Área técnica aponta “evidências robustas” de falhas para prevenir e reduzir “graves violações”. A ANPD cita riscos de acesso, exposição, recomendação ou facilitação de contato com conteúdos e práticas que envolvam violência, assédio, indução à automutilação e ao suicídio, conforme o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente.
Órgão também determinou que a empresa crie mecanismos eficazes para evitar burlas. A ANPD afirma que o Discord deve demonstrar o cumprimento integral da suspensão no território nacional dentro do prazo de três dias úteis.
Por que a ANPD mirou as lives
Agência diz que as transmissões ao vivo têm sido usadas de forma recorrente em crimes graves nos últimos anos. O objetivo, segundo a ANPD, é reduzir o risco de danos graves ou de difícil reparação a crianças e adolescentes expostos a esse tipo de conteúdo.
ANPD afirma que a arquitetura técnica do Discord impede análise do vídeo em tempo real durante as lives. Segundo a agência, a plataforma não teria acesso ao conteúdo das transmissões enquanto elas acontecem, o que inviabilizaria mecanismos de detecção em tempo real no âmbito do servidor.