‘Japonesinha do paraguai’:vereadora denuncia morador ao MP após ter sido ofendida em Tatuí
O morador acusado de chamar a vereadora Cíntia Yamamoto Soares (PP), de Tatuí (SP), de “japonesinha do Paraguai” foi condenado a dois anos, oito meses e 18 dias de detenção por calúnia e injúria. A decisão foi proferida na quarta-feira (12) pela 1ª Vara Criminal de Tatuí. Cabe recurso.
A pena, no entanto, foi substituída por duas medidas restritivas de direitos: prestação de serviços à comunidade e limitação de fim de semana. O réu também foi condenado ao pagamento de 42 dias-multa, no valor mínimo previsto em lei.
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Na sentença, proferida pelo juiz Felipe Abraham de Camargo Jubram, consta que os áudios enviados por Wellington Pires de Miranda em um aplicativo de mensagens demonstram a intenção consciente do acusado ao proferir ofensas contra a vereadora. No entanto, segundo o magistrado, a expressão utilizada não caracteriza menosprezo à cor ou à raça da parlamentar.
“Isto porque a mera menção ‘japonesinha do Paraguai’ não carrega, em si, qualquer conotação pejorativa, tratando-se de referência a país soberano, vizinho ao Brasil, dotado de rica e admirável cultura, sendo descabido presumir que sua associação a uma pessoa constitua, por si só, ofensa de natureza discriminatória”, argumentou o juiz.
A partir da análise do magistrado, a Justiça condenou Wellington a dois anos e quatro meses por crime de calúnia, tendo um adicional de outros quatro meses por crime de injúria. Além disso, ele deverá pagar 42 dias-multa.
Relembre o caso
A vereadora denunciou o morador após ter sido alvo de diversas ofensas durante as sessões e nas redes sociais
Reprodução/Câmara Municipal de Tatuí
Segundo a parlamentar, as ofensas ocorreram durante sessões da Câmara dos Vereadores e também em aplicativos de mensagens. Em um dos episódios, o homem foi expulso do plenário pela Guarda Municipal.
O g1 teve acesso a um dos áudios gravados e enviados pelo homem na rede social. Nele, o morador chama a vereadora de “japonesinha do Paraguai” e a acusa de cometer peculato.
🔎 O crime de peculato ocorre quando há desvio ou apropriação, por parte de um funcionário público, de um bem a que ele tenha acesso por causa do cargo que ocupa, mediante abuso de confiança.
À Polícia Civil, Cíntia relatou que Wellington comparece frequentemente à Câmara e, em diversas ocasiões, teria ofendido a vereadora e a acusado de cometer crimes. A parlamentar ressaltou ao órgão que o homem não tem provas das acusações e que as falas estariam compromentedo a imagem pública dela.
No inquérito, o MP aponta que o homem caluniou a vereadora em razão de suas funções públicas e também a ofendeu por sua raça.
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