O Senado aprovou nesta terça-feira (11) um projeto que cria um programa, com oferta de financiamentos, para fomentar a indústria de fertilizantes em meio à guerra no Oriente Médio. O texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula Silva (PT).
Fertilizantes
Foto de Kashif Shah
A relatora no Senado, Tereza Cristina (PP-MS), alterou o texto aprovado pela Câmara dos Deputados em maio. Ela retirou a previsão de reserva do valor de R$ 10 bilhões em subsídios para o setor, entre 2027 e 2031. Desta forma, ficará a critério do governo federal definir futuramente quanto será dado de crédito.
A senadora, líder do PP no Senado, justificou a exclusão do trecho afirmando que ainda não é possível aferir o tamanho da renúncia fiscal que o governo terá de fazer nos próximos anos.
Por isso, na versão da proposta que vai para sanção, o montante destinado ao novo programa não foi definido, pois terá de observar, a cada ano, “a disponibilidade orçamentária e financeira”.
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Linhas do BNDES e bancos habilitados
Pelo texto, os valores serão repassados pelo Ministério da Fazenda ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que vai ofertar as linhas de crédito para os produtores de fertilizantes, assim como bancos habilitados por ele.
Quem será beneficiado por esta política será o produtor, no Brasil, de fertilizante ou de suas matérias-primas. Essas podem ser:
de origem sintética, por meio de processos químicos. Exemplos: amônia e ureia;
a partir de minérios, de rochas. Exemplos: calcário, potássio, gesso agrícola;
de origem orgânica. Exemplos: esterco animal, farinha de ossos (fonte de fósforo e cálcio).
Em seu parecer, Tereza Cristina, que foi ministra da Agricultura no governo Jair Bolsonaro, explica que o Brasil, “consolidou-se como uma das maiores potências agropecuárias do mundo, mas permanece altamente dependente da importação de fertilizantes, sobretudo dos macronutrientes essenciais à produção agrícola, como nitrogênio, fósforo e potássio”.
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“Essa dependência torna o agronegócio brasileiro particularmente sensível às oscilações dos mercados internacionais, às interrupções das cadeias globais de suprimento e às tensões geopolíticas que afetam a produção e a logística desses insumos”, concluiu.
