Decorre da opção pelo processo simplificado de licenciamento a ausência de estudos cruciais, como o que demonstra se o projeto possui viabilidade hídrica para não comprometer o lençol freático; Fora isso, apontam inconsistências ao longo do processo, como mudança nos volumes de água a serem consumidos (a licença prévia liberou 19,7 mil L/dia, mas a...
O documento cita o relato do delator Fábio Abrate aos procuradores, segundo o qual os bancos tinham interesse no sucesso das ofertas de ações, pois ganhavam uma comissão em cima do volume financeiro captado. Durante anos, Abrate foi o executivo das Americanas responsável pelo contato com os bancos. O documento do MPF traz ainda trocas...
Agora, cabe à Justiça Federal aceitar ou não a denúncia. O MPF pede a condenação dos acusados pelos crimes de organização criminosa transnacional, contrabando de migrantes, uso de documento falso e lavagem de dinheiro. Como funcionava A travessia clandestina custava entre R$ 50 mil a R$ 100 mil por pessoa. As vítimas eram obrigadas a...
Harpia gigante é flagrada no pantanal sul-mato-grossense O Ministério Público Federal (MPF) investiga possíveis irregularidades em autorizações ambientais concedidas pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) para a retirada de vegetação no Maciço do Urucum, em Corumbá. A região é habitat de harpias (Harpia harpyja), espécie considerada a maior ave do...
Diferença em relação ao celular, segundo o documento, é que o uso do telefone para filmar costuma ser um gesto visível, que permite reação de quem está sendo gravado. Já nos óculos, o acionamento pode ocorrer por um toque discreto na haste e, em versões mais recentes, por microgestos captados por uma pulseira de eletromiografia,...
O pastor Silas Malafaia voltou a afirmar que é alvo de perseguição política e religiosa do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. “É típico dele querer intimidar. Ele vai ter que me prender para me calar. Vai prender líder religioso? Vai ter que ter muita coragem”, diz o pastor à coluna. Malafaia...
O MPF (Ministério Público Federal) no Pará ajuizou ação contra Renan Santos, candidato à Presidência pelo partido Missão, por declarações contra indígenas do estado. O órgão pede indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos em razão de publicações consideradas discriminatórias contra 14 etnias indígenas do Baixo Tapajós, no Pará. A ação, ajuizada na...
O MPF (Ministério Público Federal) pediu, nesta quinta-feira (6), que o ministro Marco Buzzi, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), seja punido com a perda de cargo pelas acusações de assédio, importunação sexual e injúria contra duas mulheres. Ele nega as alegações. O julgamento ocorre em sessão fechada na sede do STJ, em Brasília. Neste...
A Justiça Federal determinou que a Axia Energia, antiga Eletrobras, mantenha os repasses para financiamento do Programa Parakanã, que garante ações de saúde, educação, abastecimento de água, logística e proteção territorial para o povo indígena Awaeté/Parakanã. O programa é mantido desde 1987, sob gestão da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), para dar apoio às...
Conselho aprova aumento de etanol na gasolina de 30% para 32% O Ministério Público Federal (MPF) entrou com um pedido liminar nesta quarta-feira (22) para suspender a decisão do governo que aumenta a mistura de etanol na gasolina de 30% para 32%, prevista para entrar em vigor em 1º de agosto. 📱Favorite o g1 no...