O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Provisória 1.386 que prorroga por até mais um ano o prazo de suspensão dos tributos previstos no regime aduaneiro especial de drawback suspensão de empresas exportadoras afetadas pelo novo tarifaço dos Estados Unidos. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU). Para ter...
Anteriormente, a empresa fez desligamentos em massa sem consultar sindicatos da categoria. A ausência de negociação prévia garantiu a anulação na Justiça, com base em uma decisão anterior do STF (Supremo Tribunal federal) que contraria desligamentos nesses termos. A CNTC (Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio) diz que intensificará o monitoramento das decisões judiciais e...
Brasília, 25 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Provisória 1.386 que prorroga por até mais um ano o prazo de suspensão dos tributos previstos no regime aduaneiro especial de drawback suspensão de empresas exportadoras afetadas pelo novo tarifaço dos Estados Unidos. O texto foi publicado no Diário Oficial da União...
O Discord já havia anunciado, no dia 17 de agosto, a suspensão dos recursos de compartilhamento de tela e vídeo no País em cumprimento à decisão. Em carta publicada em seu site, a empresa afirmou que “esta é uma situação séria” e mencionou o suicídio de uma adolescente de 13 anos, que tirou a própria...
Governo Trump congela emissão de vistos para cidadãos de 75 países Uma juíza federal americana anulou, nesta sexta-feira (21), o congelamento da emissão de vistos de residência permanente nos Estados Unidos imposta a 75 países. A medida, em vigor desde 21 de janeiro, suspendia o processamento de vistos de imigrante, que permitem a entrada temporária...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça Reprodução/TV Globo O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão do ministro André Mendonça que suspendeu, por 90 dias, a aplicação de multas e outras sanções relacionadas às regras da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) sobre riscos psicossociais no ambiente de trabalho....
A decisão da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) que suspendeu temporariamente a funcionalidade de transmissão ao vivo no aplicativo Discord foi classificada como medida equilibrada e que atende aos preceitos do ECA Digital, em abaixo-assinado divulgado nesta terça-feira (18) por um grupo de 67 entidades da sociedade civil. ” A medida é proporcional ao...
Terremoto na Colômbia: número de mortos sobe para 294 Na Colômbia, o número de mortos pelo terremoto que atingiu o país na segunda-feira (10) subiu para 294, de acordo com a Unidade Nacional para a Gestão do Risco de Desastres (UNGRD). O órgão ainda aponta que 320 pessoas seguem desaparecidas, além de que, até o...
No dia seguinte, a ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) abriu processo de fiscalização contra a empresa. A agência passou a investigar possíveis falhas na verificação da idade dos usuários, prevenção de riscos, retirada de conteúdo ilegal e comunicação de violações graves às autoridades, obrigações previstas no ECA Digital. A pressão avançou nesta semana....
A suspensão deve permanecer até que o Discord comprove medidas para reduzir riscos a menores de 18 anos. A ANPD afirma que uma eventual reativação, total ou parcial, depende de autorização expressa e prévia da agência. Menina morreu após contato com grupo investigado A adolescente morreu em 22 de julho, em Naviraí, e o caso...