O Bônus de Itaipu e a queda de preço dos alimentos e dos transportes fizeram a inflação oficial de agosto fechar em -0,32%, a menor taxa desde agosto de 2022, quando o índice alcançou -0,36%. Em julho, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi 0,07%. Em agosto de 2025, -0,11%. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira...
Legislação também altera outras regras. A medida sancionada por Lula corta de 60% para 30% de tributos federais somados ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para as compras internacionais de até US$ 3.000. Para o cálculo das taxas, será utilizada a cotação do dólar do dia da aquisição, não mais na data...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (10), o projeto de lei de conversão (PLV) 13 de 2026 que zera a tarifa de importação de 20% para compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 257) feitas pela internet por remessas postais. A nova legislação trata da tributação simplificada de compras on-line...
Imposto foi criado pelo governo em 2024. Na ocasião, a taxa foi amplamente defendida pelo então ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e aprovada pelo Congresso Nacional. O objetivo da proposta era proteger produtores e varejistas brasileiros, que temem ser prejudicados pela concorrência chinesa. Compras seguem sujeitas a taxas estaduais. A isenção é válida apenas para...
O momento da perda de um ente querido é uma das situações mais dolorosas para uma família, que se vê diante da difícil decisão de autorizar ou não a doação de órgãos após a constatação de morte cerebral para salvar vidas de pessoas desconhecidas na fila de espera. No Brasil, a taxa média de recusa...
Motta defende que decisão tem impacto direto na vida das famílias brasileiras. Deputado diz que as compras de até 50 dólares representam uma alternativa importante de consumo, especialmente para a população de menor renda. São brasileiros que enfrentam diariamente a pressão sobre o orçamento doméstico e encontram nesse comércio uma forma de adquirir produtos do...
Já setor de logística abriu mais de 15 mil vagas de trabalho somente no mês de junho. O diretor da LCA, Eric Brasil, diz que o emprego responde a fatores macroeconômicos e que o imposto não é o fator determinante nesse cenário. Ele afirma que a queda da taxa estimula a geração de empregos e...
107 mil empregos Taxa ajudou a criar 107 mil empregos, diz setor. Segundo o IDV (Instituto para Desenvolvimento do Varejo), iniciativa de empresários e presidentes das 67 maiores varejistas no Brasil, o Remessa Conforme, que regulamentou regras e impostos para produtos comprados por meio das plataformas chinesas, desde agosto de 2024, empresas brasileiras voltaram a...
O voto é pela relevância e urgência, adequação instrumental e financeira, constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação da medida provisória.Relatora Leila Barros, durante votação Fazenda poderá avaliar e definir nova taxa. A proposta permite que o Ministério da Fazenda zere o imposto nas remessas de até US$ 50 e para até...
O imposto foi criado pelo próprio governo federal em agosto de 2024 para atender pedidos da indústria nacional. Os produtores brasileiros apontavam concorrência desleal de empresas estrangeiras, como Shein e Shopee. Medidas Provisórias são editadas pelo presidente da República com validade temporária, de até 120 dias. Nesse período, o Legislativo pode votar para converter a...