O objetivo é evitar repasses da alta do petróleo ao consumidor. Segundo o MPO, as ações evitam uma oscilação brusca nos preços e ajudam a controlar a inflação do país.
A compensação das isenções fiscais é feita com as receitas extraordinárias da exploração de petróleo. A legislação exige que o corte de tributos da gasolina seja compensado pelo ganho extra gerado pela própria alta do preço internacional do barril.
A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Biocombustíveis e Gás Natural) fiscaliza o cumprimento das medidas. As empresas que aderirem ao subsídio devem comprovar o alívio nos preços de revenda.
As exportações de petróleo cru foram taxadas em 12%. O objetivo é impedir o desabastecimento do mercado interno e garantir que as políticas emergenciais tenham efeito positivo direto aos consumidores brasileiros.
O governo destaca que as medidas respeitam as regras fiscais vigentes. “Não há um real sequer que não seja incluído no relatório bimestral e que não afete a meta de resultado primário”, afirmou o ministro do Planejamento, Bruno Moretti.
Como a guerra no Oriente Médio afeta o Brasil
O conflito entre EUA e Irã, que dura desde maio, restringiu a passagem de navios no Estreito de Hormuz, por onde passa cerca de 20% do petróleo mundial. Como resposta aos bombardeios dos Estados Unidos, o Irã dificultou a passagem de cargas pela rota, o que encareceu o petróleo e, consequentemente, os combustíveis.