A juíza, porém, negou o pedido. A defesa de Lulinha foi procurada, mas não se manifestou. O espaço segue aberto.
Na decisão, proferida nesta terça-feira, 25, a magistrada afirma que a prova documental apresentada por Lulinha não permite, neste momento, aferir a inveracidade do conteúdo do vídeo.
Lulinha é alvo de três inquéritos da Polícia Federal por tráfico de influência. Um deles, aliás, foi aberto por causa de sua relação com Roberta Luchsinger e com Antônio Camilo Antunes, o Careca do INSS. No vídeo, Flávio pilota uma aeronave militar e vai à caça de Lulinha por, segundo o vídeo, “ter roubado milhões de idosos no Brasil”.
Segundo a juíza, não há nos autos prova mínima do conteúdo das investigações citadas na inicial, o que impede identificar com segurança a verossimilhança da ilicitude alegada.
A juíza também pondera que o caso deve ser analisado com cautela e sob o crivo do contraditório, para evitar cerceamento indevido à liberdade de expressão e ao direito de crítica.
Ainda que tenha negado a retirada do vídeo, a magistrada determinou que X Brasil Internet e Facebook Serviços Online do Brasil preservem os dados relacionados às publicações como alcance, número de visualizações, compartilhamentos e eventual impulsionamento pago, sob pena de multa diária de R$ 500, limitada a R$ 20 mil. A medida, segundo a decisão, tem caráter conservativo, para evitar o perecimento de provas ao longo do processo, sem significar, por ora, retirada do conteúdo ou exibição dos dados à parte autora. O pedido de Lulinha poderá voltar a ser analisado.