“O projeto de lei destinado a abolir a pena de morte no Líbano foi aprovado após a introdução de modificações em seu texto”, anunciou o gabinete do presidente do Parlamento.
O ministro da Justiça, Adel Nassar, classificou a abolição como “histórica” e afirmou que, graças à votação, os pedidos apresentados por Beirute para a extradição de suspeitos de países onde a pena de morte foi abolida não serão mais rejeitados.
Ramzi Kaiss, pesquisador sobre o Líbano da Human Rights Watch, declarou à AFP que a medida é “um passo monumental para os direitos humanos no país, que representa uma ruptura clara com uma sentença cruel e arbitrária que nunca deveria ser aplicada”.
A abolição ocorreu como parte de uma série de projetos de lei que serão debatidos na atual sessão legislativa, incluindo uma lei de anistia geral que vem sendo discutida há anos.
Diversas instâncias internacionais comemoraram a iniciativa. A chefe da diplomacia da UE, Kaja Kallas, classificou-a como “um poderoso exemplo para outros países do Oriente Médio” e a ONU, na mesma linha, instou a “pôr fim a essa prática desumana”.
A pena capital é aplicada regularmente na região. Em 2025, Irã, Arábia Saudita e Iêmen apareceram na segunda, terceira e quarta posições na classificação dos países com mais execuções elaborada pela Anistia Internacional, com a China em primeiro lugar.