O governo federal decretou na tarde de hoje novas medidas para reduzir tributos que incidem sobre a gasolina e o etanol hidratado, e ainda uma medida provisória (MP) que autoriza uma subvenção ao diesel. As ações foram tomadas após novo aumento dos preços do petróleo no mercado internacional. O decreto reduz entre 10 de setembro e 5 de outubro as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a importação e a comercialização de gasolina e suas correntes, com exceção da gasolina de aviação, e de etanol hidratado.
O que aconteceu
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou decreto que reduz PIS/Pasep e Cofins da gasolina e zera tributos do etanol. O decreto reduz em R$ 0,63 as alíquotas sobre o litro de gasolina e zera as que incidem sobre o etanol hidratado. Essa redução das alíquotas substitui a subvenção da gasolina prevista na MP nº 1.358/2026, que tinha valor de R$ 0,44 por litro e tinha vigência até esta quarta-feira (9).
No caso da gasolina, a redução da carga tributária é de R$ 0,63 por litro, incluindo PIS/Pasep e Cofins. Com a redução, os tributos totais serão de R$ 0,16 por litro. Para o etanol hidratado, utilizado diretamente como combustível, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins serão zeradas, o que corresponde a uma redução tributária de R$ 0,19 por litro.