O ministro Luis Felipe Salomão assume a presidência do STJ (Superior Tribunal de Justiça) em meio a uma crise de confiança pública no Judiciário, agravada por suspeitas de venda de decisões dentro da corte e de uma denúncia de assédio sexual contra o magistrado Marco Buzzi, afastado do cargo pelos próprios colegas. Em entrevista à...
O Judiciário está sob ataque de movimentos iliberais em diversas partes do mundo, alertou Margareth Satterthwaite, relatora especial da ONU para a Independência do Judiciário, em recente visita ao Brasil. Múltiplas têm sido as formas de minar a independência do Judiciário, como a perseguição e intimidação de juízes, restrição de competências, estrangulamento orçamentário, cooptação de...
O ministro Edson Fachin, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), fará nesta segunda-feira (10) a fala de abertura da série de seminários “O Judiciário em Debate: Integridade, Eficiência e Acesso à Justiça”. Os encontros, nas manhãs das segundas-feiras 10, 17 e 24 de agosto, são uma iniciativa da Folha que reúne autoridades dos três Poderes,...
O ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Octavio Gallotti morreu neste domingo (26), aos 95 anos. A causa da morte não foi informada. Gallotti presidiu o Supremo de 1993 a 1995. Ele assumiu em 1984 o cargo de ministro do Supremo, nomeado pelo presidente João Figueiredo, durante a ditadura militar. Ficou no STF até outubro...