O ministro Edson Fachin, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), fará nesta segunda-feira (10) a fala de abertura da série de seminários “O Judiciário em Debate: Integridade, Eficiência e Acesso à Justiça”.
Os encontros, nas manhãs das segundas-feiras 10, 17 e 24 de agosto, são uma iniciativa da Folha que reúne autoridades dos três Poderes, advogados e especialistas para discutir os desafios do sistema de justiça e contribuir para seu aperfeiçoamento.
As vagas para os dias 10 e 17 estão esgotadas, e as inscrições para o encontro do dia 24 seguem abertas no Sympla. Os dois primeiros acontecem no auditório do jornal (alameda Barão de Limeira, 425 – Campos Elíseos), e o terceiro, na sede da OAB-SP (rua Maria Paula, 35 – Bela Vista).
Os debates terão sempre transmissão ao vivo pelo YouTube da Folha.
O encontro desta segunda-feira, “Integridade e Transparência”, começa com a fala de abertura de Fachin, integrante do STF desde 2015, indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff.
Na sequência, haverá duas mesas de debates. A primeira leva o nome de “Ética da Beca à Toga”. O segundo painel tem como tema “Independência e Politização Judicial”. A grade completa segue abaixo.
O evento promovido pela Folha ocorre em parceria com a OAB-SP (seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil) e tem o apoio da AASP – Associação dos Advogados. A BHP, antes apoiadora desses seminários, seguirá focada em outra parceria com a Folha, em projeto a ser organizado ainda neste ano.
A série tem curadoria do professor da FGV Direito SP e colunista da Folha Oscar Vilhena Vieira.
Na última terça (4), Fachin apresentou ao plenário do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) uma proposta para prevenir conflito de interesses na magistratura. A resolução faz parte da agenda ética do presidente do STF para o Judiciário.
Entre as medidas, a minuta prevê regras para participação em eventos, recebimento de presentes e atividades privadas, além de um mapeamento dos vínculos familiares que possam comprometer a imparcialidade dos juízes.
O ministro abriu prazo de 60 dias para receber sugestões dos tribunais para aprimorar a proposta. Se aprovados pelo plenário do CNJ, os novos critérios valem para todos os tribunais brasileiros, incluindo os superiores, com exceção do Supremo, que não é subordinado ao conselho.
O código de conduta específico para o STF está sob responsabilidade da ministra Cármen Lúcia, que deve entregar uma primeira versão do texto após as eleições.
O Judiciário em debate: integridade, eficiência e acesso à Justiça
Dia 1 | Integridade e transparência (10.ago)
9h | Abertura
Ministro Edson Fachin
Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que integra desde 2015
9h30 | Mesa 1 | Ética da beca à toga
- Marcelo Semer, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
- Gabriela Lotta, professora da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (EAESP-FGV)
- Beto Vasconcelos, advogado e ex-secretário nacional de Justiça
- Adriana Ventura, deputada federal (Novo-SP) e professora da EAESP-FGV
- Mediadora | Luísa Martins, repórter da Folha em Brasília
10h30 | Intervalo
10h45 | Abertura
Patrícia Vanzolini
Advogada, ex-presidente da secional da OAB em São Paulo (2022 a 2024)
11h | Mesa 2 | Independência e politização judicial
- Vera Karam de Chueiri, professora da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e membro do Centro de Estudos do STF
- Rubens Glezer, professor da Escola de Direito da FGV em São Paulo
- Conrado Hübner Mendes, professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e colunista da Folha
- Edilene Lôbo, advogada em Belo Horizonte, ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no biênio 2023-2025
- Vinicius Carvalho, ministro da Controladoria-Geral da União (CGU)
- Mediadora | Luísa Martins, repórter da Folha em Brasília