Tag: Ministério

Início Ministério
Ministério homologa tombamento de palacete histórico no Rio
Post

Ministério homologa tombamento de palacete histórico no Rio

O Ministério da Cultura homologou o tombamento do Palacete Celina Guinle e Linneo de Paula Machado e de seus jardins, na cidade do Rio de Janeiro.  De acordo com a Portaria 314/2026, publicada nesta segunda-feira (14), a medida foi aprovada por unanimidade pelos integrantes do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, em junho. O processo de tombamento...

Indústria da defesa pode perder contratos, competitividade e investimentos se reciprocidade for adotada, diz ministério
Post

Indústria da defesa pode perder contratos, competitividade e investimentos se reciprocidade for adotada, diz ministério

Uma nota técnica elaborada pelo Ministério da Defesa afirma que uma eventual retaliação comercial do Brasil contra os Estados Unidos por meio da Lei da Reciprocidade trará impactos negativos para a indústria nacional de defesa e segurança. Entre as consequências previstas, estão a perda de contratos, encarecimento de projetos, perda de competitividade no mercado internacional,...

Ministério da Saúde reforça chamamento para vacina contra o sarampo
Post

Ministério da Saúde reforça chamamento para vacina contra o sarampo

Diante da ocorrência de casos de sarampo em São Paulo ao longo dos últimos meses, o Ministério da Saúde reforçou o chamamento para que a população mantenha a caderneta de vacinação atualizada. A Campanha Nacional de Multivacinação segue até a próxima terça-feira (1º) e tem como objetivo verificar a situação vacinal de crianças e adolescentes...

Ministério Público investiga superlotação no Maracanã
Post

Ministério Público investiga superlotação no Maracanã

MPRJ também notificou o Fluminense, parceiro do Flamengo na gestão do Maracanã O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) abriu uma investigação para apurar possíveis casos de superlotação em setores do Maracanã durante partidas de Flamengo e Fluminense. O órgão notificou os dois clubes, além de outras instituições envolvidas na operação do estádio, para...

Ministério do Trabalho notifica mais de 100 empresas por desvios do PAT
Post

Ministério do Trabalho notifica mais de 100 empresas por desvios do PAT

Em 2025, foi assinado decreto de regulamentação do programa que, entre outros pontos, determinou que a taxa cobrada de restaurantes por empresas de VR (vale-refeição) e VA (vale-alimentação) deveria ser de, no máximo, 3,6%. As mudanças no PAT foram feitas com o intuito de baratear a alimentação do trabalhador, melhorar a margem de lucro dos...

Ministério Público rejeita recursos e libera megashows na Avenida Paulista
Post

Ministério Público rejeita recursos e libera megashows na Avenida Paulista

O CSMP (Conselho Superior do Ministério Público) rejeitou, por unanimidade, os recursos apresentados contra a aprovação do acordo firmado entre a Prefeitura de São Paulo e o Ministério Público no início do ano. Com a decisão, a administração municipal poderá ampliar o calendário de grandes eventos na Avenida Paulista. A decisão foi tomada na terça-feira...

Ministério Público de Contas pede que ex-prefeito de Itabaianinha devolva R$ 1,7 milhão aos cofres públicos
Post

Ministério Público de Contas pede que ex-prefeito de Itabaianinha devolva R$ 1,7 milhão aos cofres públicos

Cédulas de dinheiro Adriano Toffetti/Ato Press/Estadão Conteúdo O Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE) informou nesta terça-feira (11) que recomendou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) que Danilo Alves de Carvalho, mais conhecido como Danilo de Joaldo, seja responsabilizado pelo ressarcimento de R$ 1.755.774,93 ao município de Itabaianinha. Segundo o MPC-SE, o valor...

Ministério da Saúde recomenda ampliar vacinação contra o sarampo em SP
Post

Ministério da Saúde recomenda ampliar vacinação contra o sarampo em SP

O Ministério da Saúde recomendou nesta terça-feira (28) que os municípios de Guarulhos, São Bernardo do Campo e São Paulo ampliem a oferta de vacinação contra o sarampo para todas as pessoas de 6 meses a 59 anos de idade. A pasta orienta a adotar a medida durante a próxima Campanha de Multivacinação, prevista para o período...

Ministério nega ter pedido flexibilização à UE para carne brasileira e aguarda análise de documentos
Post

Ministério nega ter pedido flexibilização à UE para carne brasileira e aguarda análise de documentos

Agora no g1 O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) afirmou nesta quinta-feira (23) que o Brasil não pediu à União Europeia a flexibilização das regras sanitárias para exportação de carnes e outros produtos de origem animal ao bloco. Segundo a pasta, o governo brasileiro segue negociando tecnicamente com as autoridades europeias e aguarda uma...