O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (3), derrubar o trecho da Reforma Tributária (Lei Complementar 214 de 2025) que restringiu a isenção fiscal para compra de automóveis por pessoas com deficiência (PCDs) ou com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Por unanimidade, o plenário do STF julgou inconstitucional o trecho da lei que garantiu...
Ler Resumo Introdução Um nascimento incomum ocorreu em Fernando de Noronha, arquipélago onde partos não são autorizados desde 2004 devido à falta de infraestrutura hospitalar. Gestantes residentes são transferidas para o continente após a 28ª semana, mas exceções ocorrem. Entenda as razões e as polêmicas dessa política. Partos são proibidos em Fernando de Noronha desde...