O relator da proposta do fim da escala 6×1 no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), irá propor uma transição de até um ano para a redução das horas semanais trabalhadas e quer exceções para setores específicos.
Ao blog, o senador afirmou que entregará o relatório nesta quinta-feira (27), para que Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) possa votar o texto na próxima semana. Segundo Aziz, há um acordo com o presidente da comissão, Otto Alencar (PSD-BA), para que a proposta seja o primeiro item na pauta.
Principais pontos que o relator irá propor:
transição de dois meses para a redução de 44 horas semanais para 42 horas
transição de até um ano para a redução de 42 horas semanais para 40 horas
os dois dias de descanso não precisam ser o sábado e o domingo; podem ser alternados
atividades atípicas podem ter escalas especiais, a serem discutidas em leis complementares; um exemplo dessas atividades são os trabalhadores de plataformas, que ficam dias em alto mar
Após reuniões com Lula, Alcolumbre destrava PEC da Segurança e fim da escala 6×1
O texto de Aziz foi formulado de modo que a proposta não precise voltar à Câmara – onde foi aprovada em maio.
A rapidez na tramitação tem relação com a urgência eleitoral. Tanto o governo Lula quanto os senadores que disputarão o pleito de outubro querem se apresentar aos eleitores como responsáveis pela redução nas horas trabalhadas.
A recente pacificação na relação entre os presidentes da República e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), fez com que o Senado desengavetasse a proposta.
Senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da PEC do fim da escala 6×1 na CCJ do Senado
Geraldo Magela/Agência Senado
