O ministro Luis Felipe Salomão assume a presidência do STJ (Superior Tribunal de Justiça) em meio a uma crise de confiança pública no Judiciário, agravada por suspeitas de venda de decisões dentro da corte e de uma denúncia de assédio sexual contra o magistrado Marco Buzzi, afastado do cargo pelos próprios colegas. Em entrevista à...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Banco Central (BC) firmaram nesta quarta-feira (12) um convênio que cria um grupo de trabalho para desenvolver uma sistemática nacional de registro e rastreamento das transferências de créditos de precatórios (sentenças judiciais). O acordo foi formalizado por meio da assinatura de uma portaria conjunta pelo presidente do...
O Judiciário está sob ataque de movimentos iliberais em diversas partes do mundo, alertou Margareth Satterthwaite, relatora especial da ONU para a Independência do Judiciário, em recente visita ao Brasil. Múltiplas têm sido as formas de minar a independência do Judiciário, como a perseguição e intimidação de juízes, restrição de competências, estrangulamento orçamentário, cooptação de...
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) deve começar a analisar, nesta terça-feira (4), processos administrativos disciplinares contra quatro magistrados que atuaram na Operação Lava Jato. Um dos processos que está na pauta tem como alvo a juíza Gabriela Hardt, que atuou como substituta de Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba durante parte da...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve analisar na sessão desta terça-feira (4) uma proposta de criação de regras para disciplinar a participação de juízes em eventos privados, recebimento de presentes e atuação de escritórios de advocacia de parentes de magistrados nos tribunais. A proposta é de autoria do presidente do conselho e do Supremo...